TERRA NOVA 1500 LTDA.
Declaração de Privacidade
Em vigor desde . Versão 1.0.
A Terra Nova 1500 Ltda. (“TERRANOVA”, “nós”) opera data center em regime de colocation. Esta Declaração explica quais dados pessoais tratamos, com que finalidade, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os guardamos e como você pode exercer seus direitos.
Ela se aplica ao tratamento de dados pessoais de visitantes das nossas instalações, clientes e seus representantes, fornecedores, candidatos, colaboradores e usuários do nosso site, e observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), no Brasil, e a Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares (LFPDPPP), no México.
1. O que esta Declaração não cobre
Nosso serviço consiste em fornecer espaço físico, energia elétrica, climatização, segurança física e infraestrutura de conectividade para equipamentos que pertencem aos nossos clientes ou estão sob a administração deles. Não administramos esses equipamentos e não acessamos os dados neles armazenados ou processados.
Por isso, esta Declaração não trata dos dados pessoais mantidos no ambiente de um cliente dentro das nossas instalações. Em relação a esses dados, o cliente é o único agente de tratamento, na qualidade de controlador ou operador, na LGPD, e de responsable ou encargado, na LFPDPPP. É a ele que devem ser dirigidas as solicitações dos titulares. Se você recebeu um serviço de uma empresa cujos equipamentos estão hospedados conosco, procure diretamente essa empresa.
Esta Declaração também não se aplica a produtos, sites ou serviços de terceiros, que têm as próprias políticas de privacidade.
2. O que são dados pessoais
Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, número de documento, e-mail, imagem ou endereço IP. Dado pessoal sensível é aquele que exige proteção reforçada. No nosso caso, trata-se apenas do dado biométrico eventualmente usado no controle de acesso e os dados de saúde e segurança do trabalho dos nossos colaboradores.
3. Dados que tratamos
Categorias de titulares, origem e dados coletados.
Visitantes e prestadores de serviços
Onde: Nas recepções e áreas técnicas dos nossos data centers e escritórios
O que: Nome, documento de identificação, empresa de vínculo, cargo, telefone, e-mail, fotografia, dado biométrico quando esse método de autenticação for utilizado, placa do veículo, data e hora de entrada e saída, áreas acessadas e imagens de CFTV
Clientes e seus representantes
Onde: Em contatos comerciais, no atendimento e na execução do contrato
O que: Nome, empresa, cargo, e-mail, telefone, dados de identificação e documentos necessários ao contrato, ao faturamento e à cobrança
Fornecedores e parceiros
Onde: Na qualificação, contratação e gestão contratual
O que: Nome, empresa, cargo, dados de contato, documentos de habilitação técnica e regularidade
Candidatos e colaboradores
Onde: Em processos seletivos e na relação de trabalho
O que: Dados cadastrais e de contato, currículo, formação, histórico profissional, dados funcionais e de folha de pagamento, registros de ponto e dados de saúde e segurança do trabalho
Usuários do site
Onde: Em formulários de contato e na navegação
O que: Nome, empresa, e-mail, telefone e mensagem enviada; endereço IP, identificadores do dispositivo, navegador e sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso
Você pode optar por não fornecer determinados dados. Nesse caso, podemos ficar impedidos de permitir seu acesso às instalações, de responder a um contato ou de dar seguimento a uma contratação.
Se você nos fornecer dados de outra pessoa, por exemplo ao indicar quem terá acesso às nossas instalações em nome da sua empresa, você declara ter autorização para tanto e se compromete a informá-la sobre o conteúdo desta Declaração.
4. Para que usamos
- autorizar, controlar e registrar o acesso físico às nossas instalações e garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e dos ambientes hospedados;
- negociar, celebrar e executar contratos, emitir faturas e cobrar valores devidos;
- prestar atendimento, suporte e comunicar manutenções, eventos e interrupções;
- selecionar, contratar e gerir colaboradores e fornecedores;
- enviar comunicações institucionais e comerciais a quem as solicitou ou com quem mantemos relação comercial;
- apurar incidentes, produzir evidências de auditoria e demonstrar conformidade perante clientes, auditores e organismos de certificação;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e trabalhistas e atender a determinações de autoridades competentes;
- exercer e defender direitos em processos administrativos, judiciais e arbitrais.
Não usamos seus dados pessoais para publicidade comportamental, para formação de perfis de consumo nem para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você.
5. Bases legais
No Brasil, tratamos dados pessoais com fundamento na execução de contrato e em procedimentos preliminares (art. 7º, V e VI, da LGPD), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), no legítimo interesse (art. 7º, IX), no exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e, quando aplicável, no consentimento (art. 7º, I). O dado biométrico de controle de acesso é tratado com base na garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular (art. 11, II, “g”) ou no consentimento específico e destacado (art. 11, I).
No México, tratamos dados pessoais no contexto de uma relação jurídica com o titular e nas demais hipóteses do art. 9º da LFPDPPP. Quando a lei mexicana exigir, o consentimento é obtido de forma expressa e, no caso de dados sensíveis como a biometria, por escrito.
6. Acesso às instalações e biometria
O acesso às nossas áreas técnicas é restrito a pessoas previamente cadastradas e autorizadas. A autenticação pode envolver leitura biométrica, caso em que o dado coletado é convertido em um modelo matemático criptografado, usado exclusivamente para confirmar a identidade da pessoa no momento do acesso. Não usamos esse dado para nenhuma outra finalidade, não o vendemos e não o compartilhamos, salvo por determinação legal ou judicial.
Sempre que houver alternativa técnica disponível, oferecemos um método de autenticação não biométrico. O modelo biométrico é eliminado quando a autorização de acesso é encerrada, quando decorrido o prazo definido na nossa política de retenção sem novo acesso, ou mediante solicitação do titular.
Nossas instalações são monitoradas por circuito fechado de televisão, com sinalização ostensiva. Não há captação de áudio nem monitoramento do interior de gaiolas e salas privativas de uso exclusivo de cliente, salvo quando contratado por ele.
7. Com quem compartilhamos
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário e mediante contrato que assegure a proteção dos dados, com:
- prestadores de serviços que atuam sob nossas instruções, como vigilância patrimonial, manutenção predial e de infraestrutura, tecnologia da informação, contabilidade, auditoria e assessoria jurídica;
- instituições financeiras e prestadores de serviços de pagamento, para faturamento e cobrança;
- auditores independentes e organismos de certificação, no âmbito de auditorias de conformidade;
- clientes, quanto aos registros de acesso às áreas em que se localiza o ambiente contratado por eles;
- autoridades públicas, judiciais e administrativas, quando exigido por lei ou por determinação de autoridade competente;
- terceiros envolvidos em operação societária, como fusão, aquisição ou reestruturação, hipótese em que os dados permanecem submetidos a esta Declaração.
Se recebermos requisição de autoridade sobre dados armazenados no ambiente de um cliente, informaremos que não temos acesso a esses dados e comunicaremos o cliente, salvo quando a comunicação for vedada por lei ou por ordem judicial.
8. Transferência internacional
Seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do país e armazenados ou processados em outras regiões do mundo. Isso ocorre principalmente porque utilizamos serviços de tecnologia contratados de fornecedores que operam infraestrutura global, como plataformas de correio eletrônico, colaboração e produtividade (por exemplo, Microsoft 365), armazenamento em nuvem, sistemas de gestão empresarial, atendimento, assinatura eletrônica, monitoramento e segurança da informação. Dependendo da arquitetura de cada serviço, os dados podem ser mantidos em data centers desses fornecedores situados na América do Norte, na América Latina, na Europa, na Ásia ou em outras regiões, e podem ser acessados por equipes de suporte do fornecedor localizadas em outros países.
Também podemos transferir dados pessoais para clientes, fornecedores, auditores e autoridades situados no exterior, quando necessário à execução do contrato, à prestação do serviço ou ao cumprimento de obrigação legal.
Toda transferência internacional observa os mecanismos previstos no art. 33 da LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, em especial as cláusulas-padrão contratuais, e, quanto aos dados sujeitos à lei mexicana, os arts. 36 e 37 da LFPDPPP. Exigimos dos nossos fornecedores compromissos contratuais de proteção equivalentes aos previstos nesta Declaração.
Você pode nos solicitar informações sobre o mecanismo de transferência aplicável ao seu caso pelos canais indicados ao final desta página.
9. Como protegemos
Mantemos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza da nossa atividade, entre elas perímetro protegido e controle de acesso em várias camadas, monitoramento por CFTV e vigilância ininterrupta, segregação de áreas por criticidade, concessão de acesso segundo a necessidade de conhecer, registro auditável de entradas e saídas, controle de entrada e saída de equipamentos e mídias, detecção e combate a incêndio, redundância de energia e climatização, gestão de acessos lógicos aos nossos próprios sistemas, criptografia, cópias de segurança e plano de resposta a incidentes.
Nenhuma medida de segurança é infalível. Se ocorrer incidente de segurança com dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a autoridade competente e os titulares afetados nos prazos previstos na legislação aplicável.
10. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Declaração e pelos prazos exigidos pela legislação, entre eles os prazos fiscais, trabalhistas e prescricionais aplicáveis e o prazo de seis meses para registros de acesso a aplicações de internet previsto no art. 15 da Lei nº 12.965/2014. Registros de acesso físico e imagens de CFTV são mantidos pelo prazo definido na nossa política de retenção e, depois disso, eliminados ou sobrescritos.
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas pela lei.
11. Cookies
Nosso site usa cookies necessários ao seu funcionamento e, mediante sua autorização, cookies de desempenho e de análise, que nos ajudam a entender como as páginas são utilizadas. Na primeira visita você pode escolher quais categorias aceitar, e pode rever essa escolha a qualquer momento no painel de preferências do site. Cookies necessários não dependem de consentimento. Você também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, o que pode afetar o funcionamento de partes do site.
12. Seus direitos
Você pode nos pedir, a qualquer momento e gratuitamente:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento fundado em legítimo interesse e revisão de decisões automatizadas.
Se você estiver no México, pode exercer os Direitos ARCO, ou seja, Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição, além de revogar o consentimento e limitar o uso ou a divulgação dos seus dados. A solicitação deve conter seu nome, um meio para receber a resposta, documento que comprove sua identidade ou a representação, a descrição clara dos dados e do direito que pretende exercer e os elementos que ajudem a localizar os dados. Responderemos em até vinte dias e, sendo procedente, tornaremos a medida efetiva em até quinze dias. Você também pode iniciar procedimento de proteção de direitos perante a autoridade competente no prazo legal.
Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Não haverá qualquer discriminação ou retaliação pelo exercício dos seus direitos. Se você não ficar satisfeito com a resposta, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Brasil, ou à autoridade competente no México.
13. Crianças e adolescentes
Não coletamos deliberadamente dados de menores de 18 anos. O acesso de menores às nossas instalações só é admitido em situações excepcionais, com autorização formal e acompanhamento do responsável legal. Se você souber que tratamos dados de um menor sem a devida autorização, fale conosco para que possamos eliminá-los.
14. Sites de terceiros
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites. Consulte as políticas de privacidade deles.
15. Alterações
Podemos alterar esta Declaração a qualquer momento. A data de vigência no topo da página indica a versão atual. Alterações relevantes serão comunicadas nesta página e, quando cabível, pelos canais de contato que você nos tiver informado.
16. Fale com o Encarregado
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Declaração, procure nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, que também exerce a função de persona responsable de datos personales no México:
Leandro Santos da CruzEncarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Persona responsable de datos personales
L Santos da Cruz Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
E-mail: privacidade@dcterranova.com
Telefone: +55 75 9.9839-4773
Correspondência: Rua São Tomé, 86, 16º andar, Edifício Vila Olímpia Corporate, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-080
Controlador: Terra Nova 1500 Ltda., CNPJ 59.649.874/0001-17, com sede em Rua São Tomé, 86, 16º andar, Edifício Vila Olímpia Corporate, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-080.
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